Uma proposta que está aguardando o encaminhamento no Senado prevê uma possibilidade de posse de armas para algumas localidades específicas, a Lei prevê que moradores de áreas de zona rural do Brasil sejam beneficiadas pelo porte de arma.
Proposta está no Senado, aguardando encaminhamento na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)
A ideia inicial partiu do senador Wilder Morais que hoje está sendo analisada pelo relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. No texto, o autor do projeito diz que por ficarem longe de postos policiais, os habitantes de zonas rurais são muito mais frágeis e alvos fáceis de bandidos, incluindo até animais selvagens.
O Projeto de Lei do Senado 224/2017 alteraria, caso aprovado o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003). A posse neste caso, seria direcionada para moradores de área rural e maiores de 21 anos, e que para ter acesso a este direito, primeiro teriam que comprovar que atendem as exigências que já existem no artigo 6º, parágrafo 5º do Estatuto do Desarmamento.
A discussão sobre este projeto está sendo bastante discutido e acalourado, e certamente provocará nos civis e opinadores de todo o país, muita polêmica e posições consideravelmente divergentes.
Caso algum brasileiro tenha interesse em participar dando sua posição sobre o projeto ou qualquer outro que esteja ainda sendo discutido, é possível que se faça em um site oficial do senado brasileiro.
Disponibilizamos em nosso site o link para nossos leitores que não tem conhecimento sobre este direito e maneira mais atual de participar de forma efetiva do que anda sendo planejado por nossos representantes.
Para votar no projeto clique aqui.