Como Sergio Moro calculou a pena de Lula? Entenda de uma vez


Não faltaram piadas e memes nas redes sociais a respeito da pena dada pelo juiz Sérgio Moro ao ex presidente Luiz Inácio Lula da Silva, muitos internautas, de forma irônica ou não enfatizaram a ausência de um dos dedos na mão de Lula como sendo uma referência para a decisão do jurista.

No entanto, a pena foi calculada com base nos crimes cometidos e comprovados pelo ex governante de lavagem de dinheiro, e corrupção passiva, além do juiz ter levado em consideração, a idade do réu e outros detalhes que fizeram toda a diferença no cálculo final, e assim, concluir que a condenação seria de nove anos e seis meses de detenção em regime fechado, mas, deixou brechas e as especificou na decisão, brechas tais que garantem a possibilidade do petista à recorrer e pedir que sua condenação seja em liberdade.

Veja alguns memes que surgiram nas redes sociais:

Mesmo com toda a bagunça na internet sobre um assunto tão sério, tudo o que foi julgado e calculado pelo magistrado, foi realizado embasado na lei e e na chamada “dosimetria de pena”, este último, leva em conta tudo o que há de agravante e atenuante, a a culpa na prática do crime. Um exemplo de atenuante, é que a idade de Lula, 71 anos, levou o magistrado a reduzir a pena dos dois crimes em seis meses cada um, o que está previsto no artigo 65 do Código Penal.

Entenda:

A corrupção passiva conta com pena mínima de dois anos, e máxima de doze anos,  a pena aplicada ao ex presidente foi de seis anos e 150 dias de muita. (543.000 reais).

O que Moro considerou no cálculo foi que o crime de corrupção envolveu muito dinheiro, dezesseis milhões de reais, no qual, o pagamento de propinas era uma rotina no esquema criminoso, além de ter sido repassado o custo da propina à Petrobrás, por cobrança de valores superiores à estimativa.

Vantagens indevidas por ter sido Presidente da República, a responsabilidade de mandatário maior é enorme, bem como a culpabilidade em crimes que surgirem.

O agravante da pena aumento em uma ano de prisão, o jurista considera que houve uma infração do dever de presidente no ato da corrupção, a atenuante foi a idade de Lula, reduzindo a pena em seis meses. A multa de 150 dias – multa (543.000).